Este texto foi produzido antes da aprovação da reforma da previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019) e algumas informações estão sujeitas às alterações impostas pela nova lei.
Você sabe de onde vem o INSS? Sei que muitas pessoas vão até esse órgão para requerer seus benefícios da previdência social como segurados, mas algumas delas não o conhecem direito.
O Instituto Nacional do Seguro Social é uma autarquia do Governo criada em 1990 com a junção do Instituto de Administração Financeira da Previdência e da Assistência Social (IAPAS) com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Ele faz parte do Ministério da Previdência Social e, todos sabemos que é o responsável por garantir a aposentadoria dos contribuintes.
Falando em aposentadoria, você já conhece todos os tipos que existem? Dá uma olhada no artigo sobre tipos de aposentadoria para os tipos de contribuintes. Juntamente a isso, você pode conferir como fica a sua aposentadoria antes e depois da reforma da previdência, assunto tão discutido nos últimos meses.
Há outros direitos, como auxílios e benefícios da Previdência Social que eu gostaria de listar para você. Por isso, acompanhe os detalhes da leitura e fique por dentro de tudo agora mesmo!
Conheça todos os benefícios da previdência social
A previdência social não é responsável somente por garantir uma renda ao aposentado que foi contribuinte durante seus anos de trabalho. Ela também concede outros tipos de benefícios, os quais, os segurados também podem ter acesso, conforme os casos.
Veja que benefícios são esses:
1. Pensão por Morte Urbana
Esse benefício é destinado aos dependentes do segurado falecido. Este valor é pago ao cônjuge companheiro, pais, filhos ou enteados que forem menores de 21 anos ou inválidos.
2. Pensão por Morte Rural
Igualmente ao trabalhador urbano, a pensão por morte rural também é destinada aos seus dependentes.
3. Salário-Maternidade
Esse é um dos benefícios mais conhecidos por todos. Concedido a seguradas em razão do nascimento de filhos, o salário maternidade também é destinado a mães que adotaram filhos, tiveram aborto não criminoso ou estão com guarda judicial de qualquer menor de idade com fins de adoção.
4. Auxílio Doença
O auxílio doença consiste em um benefício destinado ao segurado, se ocorrer a incapacidade temporária para seu trabalho. A perícia será acionada para comprovar a doença ou acidente e logo após a constatação será concedido o benefício ao segurado da previdência social.
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5. Auxílio Acidente
Já o auxílio acidente é destinado ao segurado que, ao sofrer o acidente, ficar com sequelas permanentes. É diferente do auxílio doença, pago durante a incapacidade para o trabalho de forma temporária.
No acidente com sequelas, o segurado recebe uma indenização, pois teve sua capacidade laborativa reduzida devido ao acidente.
6. Auxílio Reclusão
O auxílio reclusão é concedido aos dependentes do segurado que estiver preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção.
7. Salário Família
O salário família é outro benefício pago pelo INSS ao segurado que seja comprovadamente de baixa renda, com filhos menores de 14 anos (ou maiores que sejam inválidos).
Outros benefícios assistenciais e de legislação específica
Veja também alguns outros benefícios também concedidos pelo INSS que possuem legislação específica, porém ainda são pouco conhecidos pela população em geral.
Você pode se enquadrar em algum deles e não saber que tem esse direito. Por isso, vale pena conferir. São eles:
8. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência – Microcefalia
O Benefício Assistencial à criança com deficiência motivada por Microcefalia é a garantia de um salário mínimo mensal, pelo prazo máximo de três anos, à criança diagnosticada com microcefalia que disponha de laudo médico circunstanciado emitido pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário mínimo vigente.
9. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC)
Esse é um benefício concedido a pessoas com deficiência, no valor de um salário mínimo.
10. Pensão especial por síndrome da Talidomida
Este é um benefício específico aos portadores da Síndrome da Talidomida nascidos a partir de 1º de março de 1958, data do início da comercialização da droga denominada Talidomida no Brasil. Trata-se de uma pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível.
11. Pensão especial por hanseníase
A Pensão especial por hanseníase é um benefício devido às pessoas atingidas pela hanseníase que tenham sido submetidas a isolamento e internação compulsórias em hospitais-colônias até 31 de dezembro de 1986. Trata-se de uma pensão mensal, vitalícia e intransferível.
12. Seguro Defeso – Pescador Artesanal
Esse é outro dos benefícios da previdência social concedido ao pescador que fica impossibilitado de realizar seu trabalho devido a época em que há preservação das espécies.
Perceba a quantidade de benefícios da previdência social que são pouco comentados, mas significativamente úteis para muitas pessoas.
Para saber sobre cada um deles de forma detalhada, você precisa de um profissional experiente para esclarecer e avaliar cada caso. Posso fazer um estudo detalhada do seu caso, basta clicar aqui que agendamos uma conversa!
Estou a disposição para responder suas dúvidas sobre os benefícios da previdência social. Saiba que tenho a experiência precisa para esta área, pois, sou formado em contabilidade e direito, o que me permite avaliar de forma certeira os diversos casos da previdência social.
E se você quer saber mais sobre aposentadoria e os demais benefícios da previdência social acima mencionados, não deixe de acompanhar todas as novidades junto ao Facebook, Instagram e no nosso blog.
Conte comigo,
Dilnei Marcelino Júnior
