Salário Maternidade para Contribuintes Individuais: Como funciona?

Este texto foi produzido antes da aprovação da reforma da previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019) e algumas informações estão sujeitas às alterações impostas pela nova lei.

Você conhece algum contribuinte individual? Acredito que sim, pois todo autônomo que recebe seus proventos e paga o INSS mensalmente é considerado um contribuinte individual.

Ou seja, não é preciso estar com carteira assinada para ser um segurado do INSS, basta apenas contribuir com os valores devidos e você se torna um segurado na categoria de contribuinte individual.

Sendo assim, nesse artigo falarei sobre a contribuinte individual que deseja receber o salário maternidade. Acompanhe a leitura e não perca nenhum detalhe.

Mas antes, você pode realizar um orçamento detalhado sobre qualquer tipo de benefício concedido pelo INSS, ou uma avaliação de como será a sua aposentadoria baseado nas contribuições que faz mensalmente.

É só solicitar um estudo previdenciário e tirar todas as suas dúvidas conosco.

Agora sim, podemos descobrir como as gestantes que são contribuintes do INSS podem solicitar o salário maternidade.

É oferecido salário maternidade para contribuintes individuais?

Sim. Cada contribuinte possui suas particularidades. Por isso, o salário maternidade para contribuinte individual tem uma característica diferente de uma segurada que está empregada.

Para as seguradas que são contribuintes individuais, o salário maternidade é requerido e pago diretamente pela previdência social.

Veja abaixo o vídeo que fiz falando sobre o salário maternidade para contribuintes individuais:

Diferenças entre o salário maternidade para contribuintes comuns e individuais

Como dito anteriormente, as seguradas que contribuíram de maneira individual realizam o requerimento direto ao INSS, da mesma forma como contribuíram.

Veja como dar entrada nesse tipo de benefício.

Como requerer o benefício

Para receber o benefício, a mulher precisa cumprir três requisitos:

ter tido o filho;
apresentar a certidão de nascimento;
ter contribuído de forma individual por no mínimo 10 meses e ter realizado a última contribuição nos últimos 12 meses;

Lembrando que se o caso for de adoção, a segurada deve levar o termo de guarda. E sendo o caso de aborto não criminoso, deverá levar o atestado médico.

Prazo para recebimento do benefício

O benefício do salário maternidade será pago à mãe dentro de 20 dias após realizado o requerimento. E vale salientar que durante o período haverá o desconto do INSS sob o benefício do salário maternidade.

O salário maternidade será pago durante 120 dias, sendo que, se a segurada solicitar o benefício até 5 anos depois do parto, cumprindo os requisitos ela poderá recebê-lo.

A diferença é que, se for 4 meses após o parto, ela receberá o valor devido mês a mês. Sendo depois, receberá o valor em um montante retroativo.

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Uma série de benefícios à disposição dos contribuintes

Não só o salário maternidade para seguradas individuais e comuns está disponível, como vários outros tipos de benefícios estão acessíveis aos contribuintes e são concedidos pelo INSS.

Sendo assim, é importante reconhecer cada um deles e saber quais são os seus direitos como contribuinte.

Pensão por Morte Urbana: Esse benefício é destinado aos dependentes do segurado falecido. Este valor é pago ao cônjuge companheiro, pais, filhos ou enteados que forem menores de 21 anos ou inválidos.

Pensão por Morte Rural: Igualmente ao trabalhador urbano, a pensão por morte rural também é destinada aos seus dependentes.

Auxílio Doença: O auxílio doença consiste em um benefício destinado ao segurado, se ocorrer a incapacidade temporária para seu trabalho. A perícia será acionada para comprovar a doença ou acidente e logo após a constatação será concedido o benefício ao segurado da previdência social.

Auxílio Acidente: Já o auxílio acidente é destinado ao segurado que, ao sofrer o acidente, ficar com sequelas permanentes. É diferente do auxílio doença, pago durante a incapacidade para o trabalho de forma temporária.

No acidente com sequelas, o segurado recebe uma indenização, pois teve sua capacidade laborativa reduzida devido ao acidente.

Auxílio Reclusão: O auxílio reclusão é concedido aos dependentes do segurado que estiver preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção.

Salário Família: O salário família é outro benefício pago pelo INSS ao segurado que seja comprovadamente de baixa renda, com filhos menores de 14 anos (ou maiores que sejam inválidos).

Além desses, existem outros tipos de benefícios que boa parte das pessoas desconhecem. Já falamos no blog, sobre alguns dos benefícios oferecidos pela Previdência Social.

Por fim, saiba que antes de realizar qualquer requerimento é imprescindível uma análise detalhada para identificar e cumprir todos os requisitos necessários para receber o benefício.

Sendo isso um pouco complexo às vezes, se faz necessário o acompanhamento de um profissional qualificado para orientar e cuidar dos detalhes importantes do seu pedido.

Para que isso aconteça, estou á disposição para sanar todas as suas dúvidas. Dentro destes 19 anos de experiência posso ajudá-lo(a) a conquistar os benefícios que lhe são de direito, assim como fiz com mais de 500 pessoas ao longo de minha carreira.

Para isso, basta apenas entrar em contato por meio deste formulário e terei imenso prazer em atender.