Quando estamos empregados, frequentemente alguém pergunta qual o teto da nossa categoria, certo? Pois bem, na aposentadoria também é assim. O teto de contribuição é o valor máximo que o aposentado tem o direito de receber.

Atualmente, o valor é de R$ 5.839,45 e neste artigo vou contar como é possível se aposentar com o teto de contribuição do INSS.

De acordo com a legislação, o teto da aposentadoria é estipulado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do ano anterior. Para você entender, o INPC mede o custo de vida da população que ganha até cinco salários mínimos.

Para isso, ele analisa a variação de preços de produtos básicos, como feijão, arroz, frutas, leite, gás de cozinha, passagem de ônibus, etc. Desse modo, o índice é capaz de identificar o valor da inflação no período analisado. Com isso, o teto de contribuição do INSS é ajustado por meio dele.

Aliás, vale lembrar que antes de pedir sua aposentadoria, é importante fazer um estudo de planejamento previdenciário. 

Com ele é possível identificar quantos anos de contribuição você realmente tem, quais documentos precisa reunir e qual tipo de aposentadoria é mais vantajosa para o seu caso. Clique na imagem abaixo e solicite o seu. 

Agora sim, acompanhe a leitura  deste artigo para entender melhor como se aposentar  com o teto de contribuição do INSS nas principais categorias de contribuintes.

Alíquota de contribuição

Vamos começar explicando o que é “Alíquota”. As alíquotas são valores fixos ou percentuais, usados para calcular o valor do tributo a ser cobrado. Em outras palavras, o valor que será pago ao INSS.

Por exemplo, os contribuintes facultativos e individuais são segurados do INSS que possuem alíquotas de 20%, 11% e 5%. As alíquotas de 11% e 5% são destinadas aos que irão contribuir sobre o salário mínimo. Agora, se o salário for superior ao salário mínimo, o percentual é de 20%.

Já o contribuinte individual, se trabalhar para Pessoa Jurídica, a empresa que o empregou tem que descontar o percentual de 11% de seu salário.

Por fim, o contribuinte individual poderá deduzir da sua contribuição mensal o percentual de 45% da contribuição patronal da contratante, que foi recolhida ou que foi declarada, limitada a 9% do salário de contribuição.

“Eu posso me aposentar com teto de contribuição?”

Quem não quer se aposentar e curtir a vida, recebendo o maior valor de benefício? Praticamente todas as pessoas. Agora, é importante destacar que se aposentar com o teto do INSS pode não ser tão fácil.  

Isso porque existem algumas condições para que seja possível se aposentar com o teto do INSS. Vamos a elas:

• Contribuir com 11% do valor do teto;
• Fazer essa contribuição durante pelo menos 80% da vida ativa;
• Ter idade mínima e o tempo de contribuição para se aposentar com o teto;

Contribuintes individuais autônomos precisam pagar 20% do teto para conseguirem se aposentar com o valor do teto de contribuição.

Funciona da seguinte forma, os segurados que trabalham de carteira assinada recebendo o valor do teto ou mais, terão o desconto dos 11% no contracheque referente ao INSS. Já os contribuintes individuais autônomos, precisam realizar a contribuição mensal de 20% do valor do teto.

A dificuldade maior nisso tudo é que, mesmo tendo recebido altos salários, boa parte dos segurados têm dificuldade em se aposentar com teto de contribuição do INSS, uma vez que a previdência faz o cálculo com a média dos 200 salários mais altos nos últimos 20 anos de vida laboral. 

Até mesmo servidores públicos que desejam se aposentar, tendo recebido altos salários, às vezes, não conseguem.

Mudanças com a reforma da previdência

Quando a reforma da previdência for aprovada, as coisas vão mudar em relação a se aposentar com o teto do INSS? Sim, pode ter certeza que vão.

Depois da reforma, a média salarial será de 100% dos salários de contribuição. Sendo assim, o INSS não vai mais descartar 20% das menores contribuições dos segurados. Além disso, as alíquotas também irão mudar. 

Se a nova regra já estivesse em vigor, reduziria significativamente a média salarial de quem deseja se aposentar pelo teto. Seria uma redução de R$ 5.580,24 para R$ 5.345,11.

Vamos ao cálculo

Se uma mulher completa 15 anos de contribuição receberá 60% da média salarial, mais 2% para cada ano a mais de contribuições. Desta forma, com 35 anos de contribuição, ela terá direito a se aposentar com o valor integral.

Já um homem que já estava trabalhando antes de aprovação da reforma, quando ele completar 15 anos de contribuição receberá 60% da média salarial, e também terá o acréscimo de 2% para cada ano a mais de recolhimento. Para os que não estavam trabalhando, o tempo de é 20 anos. Por fim, com 40 anos de contribuição, ele receberá o valor sem qualquer desconto. 

Em suma, se a reforma da previdência já estivesse valendo, os trabalhadores só poderiam se aposentar com o valor sem descontos se contribuíssem por 40 anos (homem) e 35 anos (mulher). Para conseguirem se aposentar com o teto de contribuição, ainda teriam que atingir um valor alto no cálculo na média total dos salários. 

Assim, mesmo que seja difícil se aposentar com o teto de contribuição do INSS, ainda é possível buscar um benefício justo usando a legislação da maneira correta. 

Ainda tem alguma dúvida? Preencha o formulário abaixo e solicite uma avaliação do do seu caso.

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Conte comigo,
Dilnei Marcelino Júnior