Nós convivemos com diversas abreviações e siglas em nossa rotina. Nomes de órgãos públicos e privados, benefícios do INSS, identificadores, etc. Desse modo, às vezes fica difícil assimilar o conceito de cada uma e quais delas dizem respeito ao que precisamos naquele momento. 

Por isso, neste artigo vou contar a vocês os significados de siglas que são facilmente confundidas por muitos contribuintes: NIS, PIS, PASEP e NIT. 

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O que é NIT?

O NIT é o Número de Identificação do Trabalhador. Este é o número fornecido para todas as pessoas que não possuem vínculo formal de emprego. Ou seja, para os trabalhadores autônomos, do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Para estes trabalhadores, este número é fornecido por meio de um cadastro realizado pelo INSS, para que o trabalhador consiga efetuar o pagamento de seu carnê de contribuição individual.

Sendo assim, o NIT consiste no número de registro para trabalhadores informais. Sendo diferente do registro de trabalhadores formais, o qual veremos a seguir, o NIS.

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O que é NIS?

O NIS nada mais é do que o Número de Identificação Social. Ele permite que o cidadão receba alguns benefícios sociais criados pelo governo federal e também garante aos segurados que trabalham de carteira assinada, seus direitos previdenciários e trabalhistas. Isso porque é por meio do NIS que o empregador consegue recolher os tributos ao trabalhador. 

Logo, o NIS será a identificação usada para ter acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Seguro-Desemprego e outros direitos do trabalhador.

Esta identificação é composta por 11 dígitos, sendo registrado pela Caixa Econômica Federal para que o trabalhador possa receber os benefícios sociais que o governo disponibiliza.

O cidadão tem seu cadastro realizado de duas maneiras, podendo acontecer por meio do Sistema Nacional de Informações Sociais (CNIS) realizado pelo INSS, ou quando inicia o primeiro emprego de carteira assinada (CTPS).

Qual a diferença entre PIS e PASEP?

Já o PIS/PASEP – como comumente é chamado – trata-se de uma identificação para trabalhadores da iniciativa privada e para trabalhadores do serviço público, respectivamente.

Professores que trabalham em escolas públicas terão PASEP e professores que trabalham em escola particular terão PIS.

Sendo que para o primeiro, o número de identificação é registrado no Programa de Integração Social, e para o segundo grupo, o registro de identificação será no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Desse modo, o número do PIS está vinculado às contas da Caixa Econômica Federal (CEF), já o PASEP é administrado pelo Banco do Brasil (BB).

Onde encontrar os números das identificações?

Para obter os números de sua identificação, seja ela PIS, PASEP, NIS ou NIT, você pode consultar o verso de sua Carteira de Trabalho, Extrato do FGTS, Cartão Cidadão, Bancos do Brasil ou Caixa Econômica. 

Espero que essas explicações tenham ajudado de alguma forma. Ter domínio sobre esse tipo de tema é importante pois no momento de requerer um direito ou benefício, a falta de informação pode levar o cidadão ao erro e, consequentemente, a demora para conseguir o que deseja. 

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Dilnei Marcelino Júnior